Pinheiro Machado e a experiência política no Rio Grande do Sul

PINHEIRO MACHADO E A EXPERIÊNCIA POLÍTICA NO RIO GRANDE DO SUL, resenha baseada na obra de Joseph Love, intitulada Rio Grande do Sul e o Regionalismo Brasileiro 1882-1930, publicada pela Standford University Press em 1971.

Em Rio Grande do Sul e Regionalismo Brasileiro, Joseph Love, especialista em história contemporânea e regional do Brasil, apresenta um estudo sobre o desenvolvimento da política interna do Rio Grande do Sul durante a Primeira República no Brasil (1889-1930) e sobre a importância desta em um período em que o sistema federal é dominado por partidos estaduais. O livro composto por onze capítulos é dividido em duas partes: a primeira enfatiza o desenvolvimento interno do Rio Grande do Sul entre 1882 e 1908 e a segunda explora o papel dos Rio-Grandenses na política nacional entre 1909 e 1930, sendo que o autor dedica um destes capítulos inteiramente à figura de Pinheiro Machado e ao seu partido, o Partido Republicano Conservador (PRC).
Para melhor entender o contexto político de onde surge Pinheiro Machado e a criação do PRC, o autor ressalta a importância assumida por Júlio de Castilhos, político local que tornou o Rio Grande do Sul a principal região de influência positivista. Para Love, o êxito do chamado castilhismo deveu-se à instabilidade política gaúcha durante os primeiros anos da República.
Durante as duas últimas décadas do Império, a estrutura da sociedade gaúcha foi marcada por inúmeras transformações, principalmente devido à imigração estrangeira que estimulou o desenvolvimento de rotas de transporte da região e aumentou as vendas da produção do sistema pecuário-charqueador ao reduzir as taxas de transportação. O cenário político, antes equilibrado entre conservadores e liberais, foi dominado pelo Partido Liberal sob a liderança de Silveira Martins. Porém, em 1882, os republicanos estimulados pelas aparências da 3º República Francesa e pelo legado do Partido Liberal, fundaram o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Dentre eles estavam incluídos o futuro líder Júlio de Castilhos, Assis Brasil, Pinheiro Machado e Borges de Medeiros. Apesar do surpreendente progresso do PRR frente à hegemonia do partido liberal e de Silveira Martins, o movimento republicano estava limitado por dois fatores: a questão dos conselhos municipais e a questão militar, que ainda sustentavam parte da estrutura do Império. Porém, em 1884, alguns conflitos entre generais e governo abriram caminho para o PRR devido ao apoio de Julio de Castilhos aos militares. Apesar de Castilhos não discursar tão bem quanto Silveira Martins, seu ponto forte era a escrita e conquistou muito de seus seguidores sendo editor do jornal A Federação, veículo de divulgação da sua crença no Positivismo.
Para o autor, o líder gaúcho do PRR, Júlio de Castilhos, entrou para a história como o governante que conduziu a filosofia de Auguste Comte à prática política. Locke explica que Comte acreditava que os fenômenos históricos e sociais desenvolviam-se em três grandes estágios epistemológicos: teológico, metafísico e positivo (sociocracia), respectivamente. Na fase final, tanto os fenômenos sociais quanto os físicos seriam completamente explicados por leis cientificas. Esse momento deveria ser assegurado por um governo ditatorial republicano que manteria, acima de tudo, a ordem como base e o progresso como meta. Love acredita que o encanto de Castilhos com a crença em um governo ditatorial e republicano devia-se ao fato de a filosofia positivista não buscar alterar radicalmente a estrutura social vigente, diferente de outras doutrinas que começavam a surgir na Europa contra o capitalismo como, por exemplo, o Marxismo e o Anarquismo. Enquanto estes procuravam acabar com a luta de classes, o positivismo buscava manter a ordem enquanto progredia, ou seja, promovia uma mudança “conservadora”.
Apesar do Rio Grande do Sul continuar com maioria liberal, mesmo após a proclamação da República em 1889, o chefe do Governo Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, suspeitando que Silveira Martins estivesse conspirando a favor do retorno da Monarquia, exilou o líder liberal e deu aos republicanos gaúchos a oportunidade que lhes faltava ao nomear Castilhos como chefe de Estado. Porém, seus planos de garantir o monopólio do PRR no poder não seriam fáceis, pois entre a Proclamação da República e a eleição de Castilhos para governador do estado, em 1893, sucederam-se dezessete governos que caracterizaram o Rio Grande do Sul como uma das regiões mais instáveis do país. Opunham-se de um lado os republicanos adeptos do positivismo organizados no PRR e, de outro, os liberais agora reunidos no Partido Federalista fundado em 1892, liderado por Silveira Martins. Apesar de ambos os partidos defenderem uma demarcação entre a política nacional e a política estadual (incluindo administrativa, comercial e civil), a proposta dos federalistas recorria a um regime parlamentar, isto é, um chefe de Estado eleito pelo Parlamento no lugar do modelo presidencialista. Em 1892, o PRR retomou o poder através de um golpe de Estado apoiado pelo presidente da República Floriano Peixoto contra a co-aliança entre ex-liberais e ex-conservadores, e, em 1893, Castilhos seria eleito governador do Rio Grande do Sul dando início à ascensão castilhista que permaneceria durante toda a Primeira República.
Além dos federalistas, a oposição também era constituída em menor peso por republicanos dissidentes. A única característica que estes dois grupos tinham em comum era a rejeição do caráter comtiano da Constituição gaúcha de 1891. Porém, os republicanos dissidentes divergiam dos federalistas, pois insistiam em um governo presidencialista apesar de acreditarem que a escolha do chefe executivo cabia ao Congresso, diferente do PRR. Eles haviam formado um partido em 1895, que desapareceu antes da morte de Castilhos, em 1903, mas reanimaram-se e fundaram o Partido Republicano Democrático, quando Fernando Abbott saiu do PRR e Assis Brasil voltou ao Rio Grande do Sul após viagem à Europa. Embora eleito chefe do partido, Assis Brasil acreditava que não havia espaço para os três partidos gaúchos, e estava mais interessado em formar uma organização nacional. Embora tenha fracassado em algumas tentativas, finalmente teve êxito ao participar na fundação do Partido Democrático Nacional em 1927. É importante explorar o impacto da sua tentativa em criar um partido nacional em um período em que o sistema federal estava “perdido” dentro das políticas estaduais; Pinheiro Machado não seria o primeiro a criar um partido nacional, mas o primeiro a trazê-lo com força para o cenário político brasileiro.
Buscando fortalecer o poder do PRR, Castilhos implantou uma atmosfera parecida com o período do Terror da Revolução Francesa no Rio Grande do Sul e intensificou a violência entre republicanos e federalistas. A guerra civil entre os dois partidos, conhecida como Revolução Federalista, eclodiu em 1893 e resultou em milhares de mortos, vítimas da prática da degola. Uma das principais conseqüências do conflito que se estendeu até 1895 foi a polarização política do Rio Grande do Sul entre presidencialismo e parlamentarismo, além de forjar um forte laço entre o PRR e o Exército Nacional. Surge Pinheiro Machado como um dos grandes destaques da guerra devido à sua atuação militar a favor dos republicanos. É interessante notarmos que, apesar da radical polarização política no Rio Grande do Sul, os interesses dos partidos gaúchos eram muito mais claros do que os partidos dos outros estados como os de São Paulo e Minas Gerais, que frequentemente enfrentavam grandes conflitos dentro do próprio partido.
Love vê os gaúchos como um destaque frente aos outros estados nos seis primeiros anos da República; o movimento castilhista emergiu da guerra como uma organização altamente disciplinada e, diferente dos outros partidos que agregaram todos os chamados “republicanos do dia 15 de novembro”, Castilhos selecionava a dedos os membros do seu partido. Apesar do cunho conservador e sua oposição tanto ao liberalismo político quanto ao liberalismo econômico, o Castilhismo acreditava que cabia ao Estado um papel fundamental na organização da sociedade em garantir a harmonia social e a modernização da indústria, e permaneceu como corrente hegemônica no Rio Grande do Sul até 1937, chegando a expandir sua influência a nível nacional através de figuras políticas como Pinheiro Machado, Borges de Medeiros e Getúlio Vargas. Porém, é importante destacar que o poder castilhista dependia largamente do controle interrupto do governo do estado, e muitas vezes não teria conseguido manter seu monopólio sem o uso da violência e de fraudes como recursos de sobrevivência política do PRR.
O autor também explora a atuação do leal protegido de Castilhos, Borges de Medeiros que, assim como ele, aceitou a política positivista e federalista. Medeiros impressionava tanto Castilhos que este o nomeou seu sucessor como governador em 1898, e o endossou logo em seguida para um segundo mandato. Após a morte de seu mentor em 1903, Medeiros não tentou se reeleger, pois, graças ao apoio de Pinheiro Machado que nesta época era líder da Delegação Congressional do Rio Grande do Sul e apoiou sua nomeação, preferiu se dedicar ao seu novo cargo como chefe do PRR. Em 1907, Medeiros indicou Carlos Barbosa Gonçalves como seu sucessor concorrendo contra o republicano dissidente Fernando Abbott: na tentativa de retirar os castilhistas do poder, alguns federalistas chegaram a apoiar a candidatura de Abbott, porém Barbosa Gonçalves o derrotou com uma grande margem de votos ao seu favor.
A estrutura da política nacional durante a Primeira República era muito frágil; os partidos duradouros existiam somente em um nível estadual e apenas três estados tinham efetivamente alguma autonomia pela segunda metade da República, dentre eles o Rio Grande do Sul devido à sua aliança com o exército nacional e à força emergente do gaúcho Pinheiro Machado no Senado.
Filho de um paulista que havia se tornado um fazendeiro importante no Rio Grande do Sul, Pinheiro Machado interrompeu seus estudos aos quinze anos de idade para participar na Campanha Brasileira contra o Paraguai. Com a proclamação da República, elegeu-se senador para participar da Assembléia Constituinte e permaneceu no Senado até a Revolução Federalista eclodir, deixando temporariamente o cargo para poder combater ao lado dos republicanos. Sua habilidade política logo ficaria clara ao ser eleito vice-presidente do Senado em 1902, tornando-o um dos homens mais poderosos no cenário nacional entre 1905 e 1915.
O domínio de Pinheiro no Congresso vinha não só pela sua influência com o presidente Hermes da Fonseca, mas também pelo seu controle sob os comitês eleitorais: conforme seus interesses, Pinheiro podia negar o cargo para um oponente do Senado garantindo o certo comitê declarar derrota ao candidato. Assim como no castilhismo, o gaúcho acreditava que a escolha dos governantes deveria ser baseada na virtude e no compromisso moral dos candidatos com o governo republicano ao invés da representatividade popular. Apesar do seu desdenho à opinião pública, ele era um forte oportunista e aproveitou sua situação favorável com o governo para formar o Partido Republicano Conservador (PRC) em 1910. Embora não tenha sido o primeiro partido nacional a ser criado, nenhum partido antes tivera tanto impacto na política nacional; uma ferramenta conveniente de institucionalizar a autoridade de Pinheiro e legitimar de fato o seu controle sobre as oligarquias políticas dos estados “satélites” através de uma rígida disciplina partidária. Apesar dos partidos estaduais de Minas Gerais e São Paulo não terem desistido de suas soberanias para se juntar ao PRC, Pinheiro dominava o Senado com o seu novo partido recebendo apoio do exército nacional e do sucessor de Castilhos, Borges de Medeiros. Este foi o auge do seu poder.
Love explora a atuação de Pinheiro Machado durante o governo do Marechal Hermes da Fonseca, marcado pelas inúmeras revoltas entre o Exército e as oligarquias estaduais. Ele aponta que os militares viram na presidência do Marechal uma oportunidade de voltar em peso ao cenário político e “salvar” os estados da política oligárquica. Apesar da aliança com o senador gaúcho, os salvacionistas consideravam-no parte da política que tentavam derrubar e revoltaram-se contra o PRC. A volta da aliança entre Minas Gerais e São Paulo devido à ruptura do exército com Pinheiro Machado enfraqueceu ainda mais o partido que havia perdido membros desde a revolta, porém a preocupação imediata do gaúcho era manter o seu poder sob o Congresso e sob o executivo. Infelizmente para ele, sua desconsideração com a maioria eleitoral do Congresso fez dele um símbolo de distorção do governo republicano e viu na sua incapacidade de controlar o processo de nomeação presidencial a primeira derrota de muitas outras que estavam por vir. O império de Pinheiro estava desmoronando apesar das suas tentativas para aumentar a influência do PRC, e o partido praticamente desapareceu do cenário político após o seu assassinato em 1915.
Finalmente, o autor conclui ver no papel histórico de Pinheiro Machado um guardião da República. Ele lutou contra parlamentaristas e monarquistas para preservar a pureza do sistema republicano como ele o via: uma forma de governo presidencial com vastos poderes para os estados, e Love acredita que a oportunidade dele estabelecer sua hegemonia dependia de um sistema executivo fraco demais para controlar a autonomia dos três grandes estados, a qual encontrou devido à ausência de um partido nacional. Sem isso, o fenômeno do Pinheiro Machado na política brasileira poderia não ter acontecido.